Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRR

06 de Junho de 2025

DIREITO À DIGNIDADE E CIDADANIA - Mutirão de retificação de nome e gênero garante identidade civil à

“Eu não preciso mais ter vergonha de mostrar meus documentos. Hoje tenho conta em banco, compro agem sem medo de ser barrada, sem precisar mais fazer boletim de ocorrência para justificar minha identidade.”

TJRR

06 de Junho de 2025

TJRR participa da Semana “Solo Seguro Favela” para ampliar a regularização fundiária urbana em Rorai

Entre os dias 9 e 13 de junho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realiza ações institucionais no estado durante a Semana “Solo Seguro Favela”.

TJSC

06 de Junho de 2025

Justiça catarinense julga crimes contra a vida em diversas comarcas na próxima semana

Júris populares ocorrem entre 9 e 13 de junho

EBC

06 de Junho de 2025

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

STJ

06 de Junho de 2025

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em re

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria da pena.

TRF

06 de Junho de 2025

TRF6 mantém prisão de suspeita por uso de moeda falsa

A Segunda Turma (Criminal) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de Habeas Corpus que buscava revogar a prisão preventiva (também chamada de prisão cautelar), decretada durante o plantão, ou, alternativamente, permitir a substituição por prisão domiciliar.

DPU

06 de Junho de 2025

Defensoria recomenda medidas urgentes para enfrentar crise estrutural nas perícias médicas do INSS

Documento aponta colapso no serviço e propõe ações estruturantes para garantir o direito à previdência social

TST

06 de Junho de 2025

"Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica

Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação

TST

06 de Junho de 2025

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 atendeu quase meio milhão de pessoas

Valores movimentados atingiram mais de R$ 2 bilhões, em 100,6 mil audiências.

CNJ

06 de Junho de 2025

Capacitação para novo formato de inspeções nas prisões começa na quarta (11/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 de junho a 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), que devem funcionar integralmente no segundo semestre de 2025.

EBC

06 de Junho de 2025

Governo entrega certidão de autodefinição a quilombolas do Maranhão

Solenidade foi realizada em São Luís

EBC

06 de Junho de 2025

Ministério desclassifica 8 marcas de azeites por fraude

Autoridades sanitárias determinaram recolhimento dos lotes

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.