Primeira Câmara Cível mantém a internação de adolescente por ato infracional

TJAC

21 de Dezembro

1728

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a medida socioeducativa imposta à adolescente de Sena Madureira que cometeu ato infracional análogo a tentativa de homicídio. A decisão foi publicada na edição n° 6.735 do Diário da Justiça Eletrônico (pág.9).

De acordo com os autos, o ato foi praticado mediante grave violência à vítima e com o emprego de arma de fogo. Desta forma, o desembargador Luís Camolez assinalou ser adequada internação, enquanto medida socioeducativa.

“O caráter pedagógico e ressocializante das medidas socioeducativas não exclui o seu aspecto retributivo, objetivando não apenas a reintegração do adolescente na sociedade, mas inibir a reiteração no cometimento de outros atos infracionais”, enfatizou o relator.

 

 

Por: Tribunal de Justiça do Acre

Conteúdos relacionados

CNM

11 de Junho

Ziulkoski pede clareza e definição de competências em audiência sobre segurança pública

“Ao invés de descentralizar os recursos, a União concentra”.

TJMS

10 de Junho

1ª Câmara Cível reconhece cobrança de direitos autorais em hotel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao recurso de um hotel de Ponta Porã

TJRJ

10 de Junho

Tribunal de Justiça cria Departamento de ibilidade e Inclusão Social

Ao centro da foto a desembargadora Regina Lucia os, presidente da COMAI, acompanhada do juiz Rafael Carneiro, da 1ª Vara de Família de Teresópolis

Exclusivo para s

Conteúdo exclusivo para s, escolha uma opção abaixo para continuar:

ar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.